Mensagem (SF) n° 56, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para completar o mandato do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, com término em 8 de julho de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/10/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 56/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para completar o mandato do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, com término em 8 de julho de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- P.S 104/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da senhora Pollyanna Ferreira Silva Vilanova para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por 16 (dezesseis) votos f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 104, de 2017 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Presidente d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1134/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 179/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 52-57 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 104, de 2017 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 127-133 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 104, de 2017-CAE, relatora Senadora Simone Tebet, favorável. |
| 12/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 86-104 | Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 12/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 86-104 | Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 332/2017
- Despacho:
- 11/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 4; Abst.: 1; Total: 44.)
- 07/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 24/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 204 (SEÇÃO II), de 24/10/17, pág. 00001, a nomeação da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA , para exercer o cargor de Conselheira do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato até 8 de julho de 2019, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Cordeiro Macedo.
À COARQ.
************* Retificado em 24/10/2017*************
Esse processado contém 66 páginas.
- 18/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício SF n.º 1134, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 179/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para completar o mandato do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, com término em 8 de julho de 2019 (fls. 65 a 66).
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 104, de 2017 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 52-57
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 104, de 2017-CAE, relatora Senadora Simone Tebet, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 127-133
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 104, de 2017-CAE.
- 17/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da senhora Pollyanna Ferreira Silva Vilanova para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SCLSF. - P.S 104/2017 - CAE
- 11/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
- 10/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/10/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
- 05/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/10/2017.
- 29/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/10/2017.
- 29/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Simone Tebet relatora da matéria.
- 13/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminha à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 86-104
- Publicado no DSF Páginas 86-104
- Avulso inicial da matéria
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 17 (dezessete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 11/09/2017 14:21
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:52
