Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Imprimir

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE FERNANDES PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.



Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Recebimento de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - De 14/09/2017 a 20/09/2017
Último local:
12/09/2017 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
12/09/2017 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/09/2017 às 10:26

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
12/09/2017
PDS 176/2017
Plenário do Senado Federal
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE FERNANDES PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
12/09/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c" ,do Regimento Interno.
Data de Leitura:
12/09/2017
Número na Câmara:
PDC 1517/2014
Origem externa:
PDC 1517/2014
Despacho:
Nº 1 (Despachi inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Prazos:
14/09/2017 - 20/09/2017: Recebimento de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
12/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/09/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c" ,do Regimento Interno.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 12/09/2017 às 20h02
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 189 (cento e oitenta e nove) folhas numerdas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2017 às 19h00
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/09/2017 15:04