Requerimento n° 742, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Comissão
- Comissão Externa da Terra Indígena Vale do Javari
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do RISF, a criação de uma Comissão Externa do Senado, com três membros, com o objetivo de realizar diligência às cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, para ouvir autoridades, entidades e lideranças locais a fim de averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari, que pode estar associado à prática de garimpo ilegal na região. e verificar também sobe as consequências de cortes orçamentários da Funai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/09/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 742/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do RISF, a criação de uma Comissão Externa do Senado, com três membros, com o objetivo de realizar diligência às cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, para ouvir autoridades, entidades e lideranças locais a fim de averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari, que pode estar associado à prática de garimpo ilegal na região. e verificar também sobe as consequências de cortes orçamentários da Funai.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 108 | A Presidência determina o arquivamento do presente Requerimento, de criação de Comissão Temporária Externa, tendo em vista a não instalação da Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 15/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 269 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017) Aprovado o presente requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 354-356 | Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 354-356 | Encaminhado à publicação. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/09/2017
- Despacho:
- 12/09/2017
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, DILIGENCIA, AMAZONAS (AM), DENUNCIA, GENOCIDIO, COMUNIDADE INDIGENA, GARIMPAGEM, GARIMPEIRO, CORTE, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/09/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina o arquivamento do presente Requerimento, de criação de Comissão Temporária Externa, tendo em vista a não instalação da Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 108
- 24/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)
Aprovado o presente requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 269
- 14/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único.
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 354-356
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 354-356
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:21