Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

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Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do RISF, a criação de uma Comissão Externa do Senado, com três membros, com o objetivo de realizar diligência às cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, para ouvir autoridades, entidades e lideranças locais a fim de averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari, que pode estar associado à prática de garimpo ilegal na região. e verificar também sobe as consequências de cortes orçamentários da Funai.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/09/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/09/2017 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 23/11/2017 às 23:39

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
12/09/2017
RQS 742/2017
Plenário do Senado Federal
Requer, nos termos do RISF, a criação de uma Comissão Externa do Senado, com três membros, com o objetivo de realizar diligência às cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, para ouvir autoridades, entidades e lideranças locais a fim de averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari, que pode estar associado à prática de garimpo ilegal na região. e verificar também sobe as consequências de cortes orçamentários da Funai.
12/09/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 269
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)
Aprovado o presente requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 354-356
Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 354-356
Encaminhado à publicação.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data de Leitura:
12/09/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, DILIGENCIA, AMAZONAS (AM), DENUNCIA, GENOCIDIO, COMUNIDADE INDIGENA, GARIMPAGEM, GARIMPEIRO, CORTE, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/09/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)
Aprovado o presente requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 269
14/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 10h17
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único.
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 354-356
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 354-356