Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2017

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho: Uma lei para todos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 110/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho: Uma lei para todos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:27. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ESTATUTO, TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Kátia Arruda • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Alci Matos Araújo • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS; Silvana Abramo • Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Artur Bueno de Camargo • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA; Magda Barros Biavaschi • Representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Cristiano Paixão • Procurador Regional do Trabalho; Valdete Souto Severo • Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região; Waldemiro Livingston de Souza • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Alex Miller • Auditor Fiscal do Trabalho – Representante do Sindicato Nacional dos
Auditores do Trabalho - SINAIT; Miguel Salaberry Filho • Secretário Adjunto de Relações Institucionais da União Geral dos
Trabalhadores - UGT; Noêmia Aparecida Garcia Porto • Vice-Presidente da ANAMATRA; Alexandre Caso • Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Ana Cláudia Bandeira • Vice-Presidente da ANPT; Rosilene Corrêa Lima • Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Gibran Jordão • Representante da CSP-Conlutas
Lucimary Santos Pinto • Diretora de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Luiz Azevedo • Assessor da Direção Nacional da CUT; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho • Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF e Diretor da CONTRATUH; Ernesto Luiz Pereira Filho • Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Eurídice Ferreira de Almeida • Representante da FASUBRA Sindical; Francisco Urbano • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 110 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para ser realizada audiência pública no âmbito da CDHET.
12/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:27.
RDH 110/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:58