Ofício "S" n° 66, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/10/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 66/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 105-108 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2017, do Vice-Presidente no exercício Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento. Ao Arquivo. |
| 16/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 54-57 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11547/2017
- Data de Leitura:
- 15/09/2017
- Despacho:
- 15/09/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, AVISO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 07/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2017, do Vice-Presidente no exercício Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 105-108
- 30/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 04-23 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 34ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 19/09/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 66/2017 (nº 11.547/SE-MF, na origem), de 13 de setembro de 2017. Anexada à fl. 24 cópia do OF. nº 38/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 25 o OF. 91/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 15/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CAE.
- Publicado no DSF Páginas 54-57
- OFS 66/2017
- Avulso inicial da matéria
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 14/09/2017 18:00
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:43