Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2017

Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na forma de Ciclo de debates sobre o tema: “Garantia institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do juiz”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:34

Identificação:
RDH 121/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na forma de Ciclo de debates sobre o tema: “Garantia institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do juiz”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 121 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ACESSO JUDICIARIO, IMPARCIALIDADE.
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
10/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 10/10/2017, a primeira reunião do ciclo de debates na forma de audiência pública com os seguintes participantes: Marcelo Neves, Acadêmico; Lúcia Helena Oliveira, Promotora de Justiça do MPDFT; Rubens Casara, Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ; Fabiana Gadelha, Diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; e Paulo Boal, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
20/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 121 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
RDH 121/2017
20/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:07.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:52