Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 124, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Impactos da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) no serviço público”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 124/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Impactos da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) no serviço público”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/09/2017, o RDH 124 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EMENDA CONSTITUCIONAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA.
- 09/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz; Carlos Fidelis da Ponte, Diretor do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN; Patrícia Constantino, Representante do Departamento de Estudos de Violência e Saúde; José Leonídio Madureira de Sousa Santos, Coordenador de Cooperação Social da FIOCRUZ; Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Conselheiro Nacional de Saúde; Darci Frigo, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH/MDH; Valéria Buriti, Representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e da Plataforma Dhesca; Jolúzia Batista, Coordenadora da Plataforma Dhesca, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; Monica Hertz, Especialista em Segurança Internacional; Itamar Silva, Militante do Movimento de Favelas do Rio de Janeiro e Coordenador da área direito à cidade no Instituto Brasileiro de análises Sociais e Econômica - IBASE; Eduardo Nunes de Queiroz, Defensoria Pública Federal - Coordenador do Grupo de Pessoas em Situação de Prisão – DF; Edson Diniz Nóbrega Júnior, Representante da Redes da Maré; e Francisco Menezes, Economista e Coordenador de projetos do Fórum de diálogo Índia, Brasil e África do Sul - IBAS - e Representante da ACTION AID.
- 27/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 27/09/2017, o RDH 124 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2017.
- 21/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:27.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:50