Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2017
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 38/2017
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/09/2017
- Descrição/Ementa
- Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora. (este processado contém 06 fls. numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 13/04/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2017. (fls. 7 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Durante a 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, nesta data, o Senador Hélio José apresenta Voto em Separado pela rejeição da matéria. (fls. 14 a 18) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da CDH. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da CCJ. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 644 | Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 644 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora. (este processado contém 06 fls. numeradas) |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 644-651 | Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/2017
- Despacho:
- 26/09/2017 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 22/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Dra. Eudócia (encerrado em 21/09/2022 - Retorno do titular)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIXAÇÃO, ORGÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, OBJETIVO, ANALISE, MELHORIA, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, SAUDE, RENDA, REDUÇÃO, DIFERENÇA, DESENVOLVIMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 29/09/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Dra. Eudócia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
- 22/02/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 29/01/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 20/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Relator, Senador Airton Sandoval, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 16/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 11/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2018.
- 09/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 09/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Durante a 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, nesta data, o Senador Hélio José apresenta Voto em Separado pela rejeição da matéria. (fls. 14 a 18)
- Relatório Legislativo
- 04/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018.
- 02/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 27/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
- 26/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido, nesta data, os Oficios nºs:
- 512/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fls. 10 e 11) e
- 513/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Hélio José, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 12 e 13).
- 25/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 20/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
- 13/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2017. (fls. 7 a 9)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Airton Sandoval Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 26/09/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria. - Publicado no DSF Páginas 644-651
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora.
(este processado contém 06 fls. numeradas) - Publicado no DSF Páginas 644
- Avulso inicial da matéria
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 644
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47
