Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.


Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/10/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Consulta pública encerrada
2 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 17/10/2017 às 13:11

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
27/09/2017
PLS 363/2017
Plenário do Senado Federal
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
27/09/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
03/10/2017
RQS 845/2017
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF)
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
03/10/2017
Ofício
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender às solicitações constantes dos OF. SF/1044/2017, e OF. SF/1046/2017, ambos de 03/10/2017, referentes a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, de retirada definitiva da matéria.
Ofícios da Presidência e requerimento de retirada definitiva.
03/10/2017
Avulso de requerimento
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF)
RQS 845/2017
Data de Leitura:
27/09/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO (MA).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Prazos:
29/09/2017 - 05/10/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
09/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF)
RQS 845/2017
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/10/2017 às 8h51
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura, requerimento do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada do PLS 363, de 2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/10/2017 às 20h27
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender às solicitações constantes dos OF. SF/1044/2017, e OF. SF/1046/2017, ambos de 03/10/2017, referentes a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, de retirada definitiva da matéria.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/10/2017 às 18h48
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/09/2017
Último dia: 05/10/2017
28/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/09/2017 às 17h41
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº142, em 27/09/2017.