Mensagem (SF) n° 60, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
03/10/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 60/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 94/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Paulo Paim relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flexa Ribeiro. A comissão aprova o relatório, que passa a constitui... | Veja a tramitação
Identificação:
RQE 144/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 60, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II’".
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Paulo Paim relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flexa Ribeiro. A comissão aprova o relatório, que passa a constitui... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 358-363
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2017-CAE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2017, que apresenta.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 150-157
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2017-CAE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2017, que apresenta.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 116-118
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2017-CAE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2017, que apresenta.
29/09/2017 Publicado no DSF Páginas 168-171
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 355/2017
Despacho:
28/09/2017 (Despacho incial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 03/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, (CAF), MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), FINANCIAMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA.
03/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:41.
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2017-CAE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2017, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 116-118
Publicado no DSF Páginas 358-363
Publicado no DSF Páginas 150-157
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 94, de 2017, da CAE.
03/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Paulo Paim relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flexa Ribeiro. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
RQE 144/2017
P.S 94/2017 - CAE
03/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
29/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/10/2017.
28/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
28/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 168-171
Avulso inicial da matéria
28/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 174 páginas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/09/2017 12:09
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48