Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 136, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Meio Ambiente do Trabalho (saúde e segurança)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 136/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Meio Ambiente do Trabalho (saúde e segurança)”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 74ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 136 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, para a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, HIGIENTE DO TRABALHO.
- 27/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 27/10/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Raymundo Lima Ribeiro Júnior, Procurador do Trabalho da 20ª Região e Coordenador do GT da CODEMAT sobre Políticas Públicas em saúde e Segurança do Trabalho; Francisco Luis Lima, Auditor Fiscal do Trabalho; e Mário Caron, Desembargador da 10ª região - Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- 04/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 136 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, para a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:18.
- RDH 136/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:42