Mensagem (SF) n° 64, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/11/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 64/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/10/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 18/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Mauro de Moura Magalhães e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transport... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 38ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 18, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 63. Será feita a devida comunicação ao Presidente da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 212/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.318 de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 212/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURO DE MOURA ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1318/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 212, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.318 de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 212/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURO DE MOURA ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 347-348 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 18, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 63. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 30/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 57-60 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 18, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 63. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 29/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 122-128 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 18, de 2017-CI, relator Senador Wellington Fagundes, favorável. |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 98-122 | Encaminhado à publicação. À CI. |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 98-122 | Recebido na Comissão nessa data. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 340/2017
- Data de Leitura:
- 10/10/2017
- Despacho:
- 10/10/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 57; Não: 5; Abst.: 1; Total: 63.)
- 04/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 241 (SEÇÃO II), de 18/12/17, pág. 00002, a nomeação do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
À COARQ.
- 06/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.318 de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 212/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho (fls. 34 e 35).
- OFSF 1318/2017
- MPSF 212/2017
- 29/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 18, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 57-60
- Publicado no DSF Páginas 347-348
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 28/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 28/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 18, de 2017-CI, relator Senador Wellington Fagundes, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 122-128
- 28/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 18/2017-CI.
- 28/11/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Mauro de Moura Magalhães e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 26 a 31, o parecer da Comissão.
À SLSF. - P.S 18/2017 - CI
- 24/11/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2017.
- 07/11/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/11/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/11/2017.
- 24/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- 19/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Wellington Fagundes, designado relator da matéria.
- 10/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- Publicado no DSF Páginas 98-122
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 98-122
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/09/2017 17:40
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44