Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2017
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Feirante.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Feirante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 386/2017
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 09/10/2017
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Feirante.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 56/2017
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional do Feirante. Para compor a mesa de discussão, convidamos a participar da referida audiência pública os titulares das seguintes entidades: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (FECOMÉRCIO/DF); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (SEBRAE/DF); Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (SINDIFEIRA); União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do Distrito Federal (UNITRAILERS); Angélica Madeira, professora do Instituto Rio Branco e Mariza Veloso, professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, autoras de “A cidade e suas feiras: um estudo sobre as feiras permanentes de Brasília".
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 56, de 2017-CE, do Senador Eduardo Amorim, para realizar audiência pública de instrução do PLS nº 386, de 2017, após... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/10/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 56, de 2017-CE, do Senador Eduardo Amorim, para realizar audiência pública de instrução do PLS nº 386, de 2017, após... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 354-356 | Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017. |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 354-356 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2017
- Despacho:
- 10/10/2017 (Despacho inical)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 13/10/2017 - 19/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MES, AGOSTO, COMERCIANTE.
| Matéria |
|---|
| RCE 56/2017 |
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 31/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 56, de 2017-CE, do Senador Eduardo Amorim, para realizar audiência pública de instrução do PLS nº 386, de 2017, após a distribuição da matéria.
- RCE 56/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:40.
- 13/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/10/2017
Último dia: 19/10/2017.
- 10/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 354-356
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 354-356
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:26
