Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.



Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Recebimento de emendas perante a Comissão de Relações Exteriores - De 18/10/2017 a 24/10/2017
Último local:
18/10/2017 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
Último estado:
18/10/2017 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 20/10/2017 às 19:32

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/10/2017
PDS 188/2017
Plenário do Senado Federal
Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.
11/10/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
11/10/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Número na Câmara:
PDC 105/2015
Origem externa:
PDC 105/2015
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, REVISÃO, CONVENIO, SEGURIDADE SOCIAL, BRASIL, ESPANHA.
Despacho:
Nº 1
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Prazos:
18/10/2017 - 24/10/2017: Recebimento de emendas perante a Comissão de Relações Exteriores (Art. 376, III, do RISF) - SF-CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
18/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 18.10.2017;
Último dia: 24.10.2017.
16/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 16/10/2017 às 20h35
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 ( quatorze ) páginas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/10/2017 às 17h28
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/10/2017 11:01