Mensagem (SF) n° 67, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/11/2017 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 12:07

Identificação:
MSF 67/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 34ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 16, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 197/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Minuta Mensagem nº 67/2017 à Presidência.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1210, de 09/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1210/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Minuta Ofício à Casa Civil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1210, de 09/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 105-113
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 16, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 48; Não: 10; Abst.: 01; Total: 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 76
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 16, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 48; Não: 10; Abst.: 01; Total: 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 64
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 16, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 48; Não: 10; Abst.: 01; Total: 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/10/2017 Publicado no DSF Páginas 95-211
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 376/2017
Despacho:
11/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 10; Abstenção: 1; Total: 59.)
07/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 220 (SEÇÃO II), de 17/11/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2022, em vaga decorrente do término do mandato de Igor Vilas Boas de Freitas.
Esse processo contém 124 páginas.
À COARQ.
09/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1210, de 09/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas (fls. 123 a 124).
MPSF 197/2017
OFSF 1210/2017
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 16, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 48; Não: 10; Abst.: 01; Total: 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 105-113
Publicado no DSF Páginas 64
Publicado no DSF Páginas 76
Votações nominais:
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 16, de 2017-CI.
07/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 114 a 120, o Parecer da Comissão.
À SLSF.
P.S 16/2017 - CI
01/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/11/2017.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
23/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
20/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Eduardo Braga, designado relator da matéria.
11/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
11/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 95-211
Avulso inicial da matéria
11/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 112 (cento e doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/10/2017 14:55
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42