Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2017, ao Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011
Ver também: PLS 111/2011
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3329/2015
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
Explicação da Ementa:
Suprime o texto do projeto que inclui na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação as atividades de tecnologia social; exclui, ainda, o texto que lista os projetos e as políticas às quais as atividades de tecnologia social deverão ser incluídas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ECD 1/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renan Calheiros, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2017 ao PLS 111/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 92/2019 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 504-510 - DSF nº 116 | Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011. A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais. |
| 24/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 127-128 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/2017
- Despacho:
- 23/10/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 14/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, TECNOLOGIA.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 14/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
- 14/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011.
A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 504-510 - DSF nº 116
- P.S 92/2019 - CCT
- 12/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
- 06/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renan Calheiros, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2017 ao PLS 111/2011.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/02/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Jorge Viana para relatar.
- 24/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/10/2017.
Aguardando distribuição.
- 23/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 127-128
- Avulso inicial da matéria
- 19/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) páginas númeradas.
Aguardando leitura.
- 19/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 19/10/2017 12:30
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44