Mensagem (SF) n° 69, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/11/2017 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:00

Identificação:
MSF 69/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Republicação no DSF de 25/10/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Dirceu Cardoso Amorelli Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com dez... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 34ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 17, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 114-121
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 17, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 58 ; Não: 04; Abst.: 01; Total: 63.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 51-57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 17, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 58 ; Não: 04; Abst.: 01; Total: 63.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/10/2017 Publicado no DSF Páginas 176-197
A Presidência determina a republicação do avulso da presente Mensagem, para retificação de declaração quanto à inexistência de ações judiciais.
20/10/2017 Publicado no DSF Páginas 67-87
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)
20/10/2017 Publicado no DSF Páginas 12
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 401/2017
Despacho:
19/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 63.)
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
10/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 216, (SEÇÃO II) de 10/11/17, pag. 00002, a nomeação do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Waldyr Martins Barroso.
Esse processado contém 32 páginas.
À COARQ.
08/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.195, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 192/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls. 31 a 32).
07/11/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 17, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 58 ; Não: 04; Abst.: 01; Total: 63.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 51-57
Publicado no DSF Páginas 114-121
Votações nominais:
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 17, de 2017-CI.
07/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Dirceu Cardoso Amorelli Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com dezenove votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 23 a 28, o Parecer da Comissão.
À SLSF.
P.S 17/2017 - CI
01/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/11/2017.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
24/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso da presente Mensagem, para retificação de declaração quanto à inexistência de ações judiciais.
Publicado no DSF Páginas 176-197
24/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi substituída, à fl. 13, a declaração quanto à inexistência de ações judiciais.
Encaminhado ao Plenário, para republicação do avulso.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, a pedido.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
23/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
20/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
19/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Eduardo Braga, designado relator da matéria.
19/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 12
Publicado no DSF Páginas 67-87
MSF 69/2017
Avulso inicial da matéria
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40