Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2017
- Iniciativa
- Deputado Federal Andre Moura (PSC/SE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6373/2013
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que "Institui o Dia do Radialista".
Explicação da Ementa:
Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado em 21 de setembro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 118/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que "Institui o Dia do Radialista".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/12/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/04/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 45 | Encerrou-se em 11 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 38 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante à (ao) PLEN. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 38 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 04/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 1105-1112 - DSF nº 37 | Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. |
| 24/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 37-39 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/2017
- Despacho:
- 23/10/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 03/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/04/2018 - 11/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, RADIALISTA.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 11 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 45
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante a Mesa.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 38
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 38
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 1105-1112 - DSF nº 37
- P.S 28/2018 - CE
- 28/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.
- 06/12/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir Relatório.
- 24/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 37-39
- Avulso inicial da matéria
- 19/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 05/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/10/2017 16:29
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 12:27
