Ofício (CN) n° 14, de 2017
- Autoria
- Deputado Federal Décio Lima (PT/SC)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Ementa:
Encaminha notas taquigráficas da 13ª Sessão Conjunta do CN, realizada em 05/09/2017, em face de recurso do Deputado Décio Lima contra decisão da Presidência do CN em questão de ordem suscitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Remetido à Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 28/02/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- OFN 14/2017
- Autor:
- Deputado Federal Décio Lima (PT/SC)
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha notas taquigráficas da 13ª Sessão Conjunta do CN, realizada em 05/09/2017, em face de recurso do Deputado Décio Lima contra decisão da Presidência do CN em questão de ordem suscitada.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- OFCN 499/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha notas taquigráficas da 13ª Sessão Conjunta do CN, realizada em 05/09/2017, em face de recurso do Deputado Décio Lima contra decisão da Presidência do CN em questão de ordem suscitada.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- 28/02/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- 29/01/2019
- Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devolvido à SLCN, em atendimento ao OF nº 01/2019-SGM-SF, para arquivamento.
- 20/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 499, de 19/10/17, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, encaminhando as notas taquigráficas da 13ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 05/09/17, e o processado da matéria.
- 19/10/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 19/10/2017.
Este processado contém duas folhas numeradas.
À Secretaria de Expediente, para envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados .
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:57