Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 145, de 2017

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos: Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Idosos, Negros e Índios”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 145/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos: Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Idosos, Negros e Índios”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROTEÇÃO, MINORIA, PESSOA DEFICIENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, NEGRO, INDIO.
20/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 20/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (Autor da tese de que todas as políticas de ações afirmativas têm matriz no direito do trabalho).; Katleem Marla Pires de Lima, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás; Waldemiro Livingston de Sousa, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Braulina Aurora Baniwa, Estudante da Universidade de Brasília - UnB; Ivania Ferronatto, Pedagoga, especialista na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Deise Benedito, Professora; Juvenal Araújo, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR; e Paulo da Cunha Boal, Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 145 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
31/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:36