Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 146, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho; Sra. Raquel Dodge – Procuradora Geral da República; Ministro do TST; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 146/2017
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho; Sra. Raquel Dodge – Procuradora Geral da República; Ministro do TST; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Organização Internacional do Trabalho – OIT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 08/11/2017, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, com a designação de que o representante do TST seja o Presidente deste Tribunal, Ives Gandra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ERRADICAÇÃO, TRABALHO ESCRAVO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, com a designação de que o representante do TST seja o Presidente deste Tribunal, Ives Gandra.
- RDH 146/2017
- 31/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:48.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:35