Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 16, de 2017


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:11

Identificação:
RVM 16/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Relatório de Registro de Presença da 1ª Reunião da CMCVM, realizada em 28.02.2018.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Requerimento aprovado em 28.02.2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ASSISTENCIA, PROTEÇÃO, MULHER, MOTIVO, VIOLENCIA DOMESTICA.
18/12/2018
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Proposição arquivada em razão do fim da legislatura.
28/02/2018
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento aprovado em 28.02.2018.
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2017
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:53.
07/11/2017
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento apresentado desta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01