Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 17, de 2017
- Autoria
- Deputada Federal Luana Costa (PSB/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RVM 17/2017
- Autor:
- Deputada Federal Luana Costa (PSB/MA)
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório de Registro de Presença da 1ª Reunião da CMCVM, realizada em 28.02.2018.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado em 28.02.2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, SEQUESTRO, CRIANÇA, RETORNO, MÃE, BRASIL, MOTIVO, VIOLENCIA DOMESTICA.
- 18/12/2018
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento atendido em 6 de junho de 2018.
- 28/02/2018
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento aprovado em 28.02.2018.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2017
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:53.
- 07/11/2017
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento apresentado desta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:03