Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 17, de 2017

Autoria
Deputada Federal Luana Costa (PSB/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 13:56

Identificação:
RVM 17/2017
Autor:
Deputada Federal Luana Costa (PSB/MA)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Relatório de Registro de Presença da 1ª Reunião da CMCVM, realizada em 28.02.2018.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Requerimento aprovado em 28.02.2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, SEQUESTRO, CRIANÇA, RETORNO, MÃE, BRASIL, MOTIVO, VIOLENCIA DOMESTICA.
18/12/2018
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento atendido em 6 de junho de 2018.
28/02/2018
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento aprovado em 28.02.2018.
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2017
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:53.
07/11/2017
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento apresentado desta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:03