Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 157, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/02/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 157/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, TRANSITO, MOBILIDADE URBANA, PEDESTRE.
- 19/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 19/02/18, audiência pública com os seguintes participantes:Bruno Meireles Leite, Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz; Vitor Pavarino, Representante da Opas/OMS; Milvo Rossarola, Coordenador de Incidência Legislativa da União dos Ciclistas do Brasil - UCB; Paulo César, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Helder Gondim Rocha, Pai do Raul Aragão; Anginaldo Oliveira Vieira, Defensor Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; Martha Martorelli, Representante da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério da Cidades; Carlos Magno, Coordenador Geral de Planejamento Operacional do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Anjuli Tostes, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF – Especialista em Gestão Pública; José Maria Reganhan, Professor e Ciclista; e Renata Aragão, Mãe do Raul Aragão.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 157 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 07/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:44.
- RDH 157/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:28