Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 159, de 2017

Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:58

Identificação:
RDH 159/2017
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA.
06/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 06/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Soniza Alves-Leon, Professora de Neurologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Neurologia – cientista FAPERJ e pesquisadora do CNPQ; Denis Bernardi Bichuetti, Médico Neurologista, especialista no tema; Daniele Americano, Paciente - Neuromielite Óptica - NMO Brasil; Roberta Berrondo, Paciente; e Rossana Guimarães Coutinho Moraes, Paciente - representante da Universidade Estadual de Maringá do Estado do Paraná.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 159 de 2017, de iniciativa do Senador Romário, extrapauta.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:51.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27