Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 159, de 2017
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 159/2017
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA.
- 06/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 06/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Soniza Alves-Leon, Professora de Neurologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Neurologia – cientista FAPERJ e pesquisadora do CNPQ; Denis Bernardi Bichuetti, Médico Neurologista, especialista no tema; Daniele Americano, Paciente - Neuromielite Óptica - NMO Brasil; Roberta Berrondo, Paciente; e Rossana Guimarães Coutinho Moraes, Paciente - representante da Universidade Estadual de Maringá do Estado do Paraná.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 159 de 2017, de iniciativa do Senador Romário, extrapauta.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:51.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27