Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

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Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/11/2017 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
23/11/2017 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 19/01/2018 às 21:34

Data
13/11/2017
Tipo
PDS 220/2017 PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Data
14/11/2017
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Este processado contém 181 (cento e oitenta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2017 Publicado no DSF Páginas 51
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
15/11/2017 Publicado no DSF Páginas 45-46
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Data de Leitura:
14/11/2017
Número na Câmara:
PDC 1424/2013
Origem externa:
PDC 1424/2013
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO. RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO, GUAIRA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Prazos:
16/11/2017 - 22/11/2017: Recebimento de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
23/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/11/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
14/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 51
Publicado no DSF Páginas 45-46
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 14/11/2017 às 13h47
14/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 181 (cento e oitenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/11/2017 às 12h54
13/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/11/2017 19:33