Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

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Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.



Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Recebimento de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - De 16/11/2017 a 22/11/2017
Último local:
14/11/2017 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
14/11/2017 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 20/11/2017 às 13:19

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/11/2017
PDS 220/2017
Plenário do Senado Federal
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
14/11/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Este processado contém 181 (cento e oitenta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Número na Câmara:
PDC 1424/2013
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO. RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO, GUAIRA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Prazos:
16/11/2017 - 22/11/2017: Recebimento de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
14/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/11/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
14/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 14/11/2017 às 13h47
14/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 181 (cento e oitenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/11/2017 às 12h54
13/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/11/2017 19:33