Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 165, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH 155 de 2017, para que o tema da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, seja “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 165/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH 155 de 2017, para que o tema da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, seja “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 165 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADOR AVULSO, VOLUNTARIO, SERVIÇO, DISTANCIA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, DISCUSSÃO, TEMA, TRABALHO, TRABALHADOR AUTONOMO.
- 27/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Luciana Conforti, Juíza do Trabalho - Diretora de Direitos Humanos da ANAMATRA; Paulo Joarês Vieira, Procurador do Trabalho; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal; Ludmilla Abílio, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT UNICAMP; Saulo Arcangeli, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas; Mônica Duailibe, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT; e Alex Canuto, Representante da Central Pública do Servidor
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 165 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 91ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/11/2017.
- 17/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:23.
- RDH 165/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:24