Sugestão n° 53, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Pede a proibição da privatização da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/09/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada 11.070 1.625
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 21:53
- Identificação:
- SUG 53/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/10/2017
- Descrição/Ementa
- "Pede a proibição da privatização da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/02/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 23/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/09/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 174/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir a SUG 53 de 2017, que prevê a “Proibição da privatização da Caixa Econômica Federal”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 174 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 174 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 359-365 - DSF nº 148 | Na 12ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 29/04/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 14/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF).
| Matéria |
|---|
| RDH 174/2017 |
- 20/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 14/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 13/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 12ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 359-365 - DSF nº 148
- P.S 23/2021 - CDH
- 10/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2021.
- 09/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
- 04/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11 Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
- 27/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- 08/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 29/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 21/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 174/2017 é arquivado.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, o OF. nº 283/2018-GP, da Assembleia Legislativa do Amazonas, que encaminha cópia do Requerimento nº 1698, aprovado em 15/03/2018, de manifestação contrária à privatização da Caixa Econômica Federal, bem como o encaminhamento da Presidência do Senado Federal à esta Comissão, fls. 5 a 9.
- 15/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 174 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 4 e 5, o referido requerimento e o relatório do registro de presença dos Senadores. - RDH 174/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:39.
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 11/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 11/10/2017 17:32.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:13
