Petição (SF) n° 10, de 2017
- Autoria
- Cidadão Pedro Leonel Pinto de Carvalho
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 4 e 5, 39 e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, II, do Regimento Interno do Senado Fedral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 10/2017
- Autor:
- Cidadão Pedro Leonel Pinto de Carvalho
- Data:
- 20/11/2017
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 4 e 5, 39 e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, II, do Regimento Interno do Senado Fedral.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópia do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicada a decisão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 686/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópia do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicada a decisão. (fls. 27/33) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 686/2018 - ADVOSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 686/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópia do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicada a decisão. (fls. 27/33) ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ FUX, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
- 08/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 686/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópia do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicada a decisão. (fls. 27/33)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- Decisão ou Despacho
- 28/11/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 686/201/-ADVOSF
- 20/11/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À ADVOSF - Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 20/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
O inteiro teor da representação foi disponibilizado na tramitação da matéria.
À Assessoria Técnica.
- 20/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuado em 20/11/2017.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:52