Aviso n° 38, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de outubro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 38/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de outubro de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 113/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 80 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 113/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 22/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 89-158 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1/2017
- Data de Leitura:
- 21/11/2017
- Despacho:
- 21/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, MES, OUTUBRO.
- 02/01/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 113/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 80
- Publicado no DSF Páginas 85
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para comunicação do arquivamento.
- 18/12/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 37-98 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 51ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 28/11/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 38/2017 (nº 1-MF, na origem), de 20 de novembro de 2017. Anexada à fl. 99 cópia do OF. nº 55/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 100 o OF. 113/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 21/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 89-158
- 21/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 21/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/11/2017 11:25
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31