Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Andre Moura (PSC/SE)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 6.615/1978, para dispor sobre a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria, com validade em todo o território nacional.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Jorge Viana
Último local:
06/12/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
06/12/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 21/02/2018 às 07:57

Data:
22/11/2017
Tipo:
PLC 153/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Data:
29/11/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 119-122
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
29/11/2017
Número na Câmara:
PL 458/2015
Origem externa:
PL 458/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, PROVA , IDENTIDADE, CARTEIRA, RADIALISTA, EMISSÃO, SINDICATO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jorge Viana
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Jorge Viana Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 119-122
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 29/11/2017 às 18h47
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/11/2017 às 16h41
22/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/11/2017 19:53