Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 35, de 2017
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Audiência Pública destinada a instruir o PLS 154/2016
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 35/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública destinada a instruir o PLS 154/2016
Tramitação encerrada
- 27/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, na 2ª reunião, em atendimento ao RMA 35/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; Sr. Adriano Santhiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da ANEEL.
- 23/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao RMA 35/2017 agendada para o dia 27/3/2018, na 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- 06/12/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 29ª reunião, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro, incluído como item extra-pauta, foi lido e aprovado o Requerimento nº 35 de 2017- CMA que solicita audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 154 de 2016, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. O original do RMA 35/2017 foi incluído no PLS nº 154 de 2016.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2021 17:29