Mensagem (SF) n° 77, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de dezembro de 2017 - Extemporâneo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/05/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 77/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de dezembro de 2017 - Extemporâneo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. ************* Retificado em 15/01/2018************* Foi juntada ao processado, a Mensagem nº 591, de 2017, encaminhando, Errata da Tabela 12 do referido ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/01/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 76 | Recebimento do memo. nº 21, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas) |
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 395-452 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 540/2017
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, MES, DEZEMBRO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 29/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebimento do memo. nº 21, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 76
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O Aviso foi lido na Reunião do dia 28/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas Taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2018 (fls.59 a 75); Memo nº 21/2018/CTFC (fl. 76). Á SL-SF.
- 05/02/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguarda leitura.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 395-452 - DSF nº 1
- 21/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 15/01/2018*************
Foi juntada ao processado, a Mensagem nº 591, de 2017, encaminhando, Errata da Tabela 12 do referido Relatório. - Avulso inicial da matéria
- 21/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/12/2017 12:23
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:34