Ofício "S" n° 2, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de novembro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 16/01/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de novembro de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/01/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 701-707 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), RELATORIO, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, RESPONSABILIDADE, EXTERIOR, MES, NOVEMBRO.
- 17/05/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 4/2018-CAE, informando que foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria, a qual deverá ser enviada ao Arquivo.
Ao Arquivo.
(Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
Onde se lê: "(Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas)";
Leia-se: "(Este processo contém trinta folhas numeradas)".
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 26/03/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 08-46 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/02/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício nº 2/2018 (Ofício SEI nº 2/2017/GEEST/COSCD/CODIV/SUDIP/STN-MF, na origem), de 18 de dezembro de 2017. Anexada à fl. 47 cópia do OF. nº 001/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 48 o OF. 4/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 701-707 - DSF nº 1
- 16/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 16/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 16/01/2018 10:24
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49