Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4364/2016
- Norma Gerada
- Lei nº 13.851 de 04/07/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Explicação da Ementa:
Determina que a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, fica denominada Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.851 de 04/07/2019
- Último estado:
- 05/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 3/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2017
- Descrição/Ementa
- Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h47 o Relatório do Senador João Alberto Souza, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 17/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/05/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2019 - CE
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MPSF 59/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 439/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°59, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 440/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 543/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 543, de 11/07/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 103 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 285, de 2019, na origem, do Presidente da República, que restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.851, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar de autógrafo. |
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81 | Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81 | Discussão encerrada. Aprovado. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 81 | Discussão encerrada. Aprovado. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 24/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 74 | Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 454-461 - DSF nº 72 | Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. |
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/05/2019 - 31/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/06/2019 - 08/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CAPITAL NACIONAL, ATIVIDADE CULTURAL, BOVINO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/05/2019 - Discussão, em turno único
- Em 22/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 11/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 11/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 543, de 11/07/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.851, de 4 de julho de 2019. (fl. 36).
À COARQ. - OFSF 543/2019
- 10/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 285, de 2019, na origem, do Presidente da República, que restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.851, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar de autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 103
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.851 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/07/2019.
- 18/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20). - MPSF 59/2019
- OFSF 439/2019
- OFSF 440/2019
- Autógrafo - PLC 3/2018
- 04/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 16).
- 03/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado. À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 81
- 03/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
- 03/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 28/05/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 28/05/2019, transferida para a sessão deliberativa de 29/05/2019.
- 23/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 74
- 23/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/05/2019 a 31/05/2019. Perante a Mesa.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. - Publicado no DSF Páginas 454-461 - DSF nº 72
- REQ 55/2019 - CE
- P.S 19/2019 - CE
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:48.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 17/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto (fls. 8 a 10).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 10h47 o Relatório do Senador João Alberto Souza, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
- 06/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
- 02/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 20/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 20/12/2017 17:42
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:54
