Mensagem (SF) n° 4, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Nigéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/03/2018 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 4/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Nigéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/03/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/02/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 53. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 18/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 250/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 18, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 24 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap |
14/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 24 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap |
09/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 21 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nigéria, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
09/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21 | Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário. |
06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 510-551 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 14/2018
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 08/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NIGERIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 54.)
- 04/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 60 (Seção II), de 28/03/18, pág. 00001, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria, removendo -o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Sófia para a Embaixada do Brasil em Abuja.
À COARQ.
- 14/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria. (fls. 64 e 65).
- MPSF 18/2018
- OFSF 250/2018
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap - Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 24
- Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 24
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 08/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Pronto para Deliberação de Plenário.
- 08/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
- 08/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nigéria, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 21
- P.S 2/2018 - CRE
- 06/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/03/2018.
- 01/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2018.
- 23/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 53.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 05/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 510-551 - DSF nº 1
- 02/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 09/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/01/2018 15:05
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45