Mensagem (SF) n° 5, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/03/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 5/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 19/02/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/03/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/02/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68. Será feita a devida comu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 23/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- “Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.”
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 278/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 23 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.”
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 25 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. ************* Retificado em 14/03/2018************* Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE... Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE... |
| 15/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 25 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. ************* Retificado em 14/03/2018************* Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE... Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE... |
| 09/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 21 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 09/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21 | Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário. |
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 552-590 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 15/2018
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 01/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRAGEIRO, EL SALVADOR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 65; Não: 1; Abst.: 2; Total: 68.)
- 04/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 59 (SEÇÃO II), de 27/03/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de El Salvador, removendo-o ex officio, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Embaixada do Brasil em São Salvador.
À COARQ.
- 22/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador (fls. 53 e 54).
- MPSF 23/2018
- OFSF 278/2018
- 14/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE...
Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE... - Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 25
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 14/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Pronto para Deliberação de Plenário.
- 08/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
- 08/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 21
- P.S 3/2018 - CRE
- 06/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/03/2018.
- 01/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2018.
- 26/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 49.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 06/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 05/02/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 552-590 - DSF nº 1
- 05/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 09/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/01/2018 15:26
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:43
