Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 1, de 2018
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 1/2018
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 6/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 8/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do RQI 01/2018, para inclusão de convidado na audiência pública agendada para o dia 20/02/2018.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA, PARCERIA, INVESTIMENTOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 20/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:50.
Apresentado na Comissão nesta data às 10:50.
- 20/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:45.
Apresentado na Comissão nesta data às 08h45.
- 20/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 20/02/2018, em atendimento aos Requerimentos nº 1, 6 e 8, de 2018, audiência pública com a participação dos senhores: Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Marcio Felix Carvalho Bezerra, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República; Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG; Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
- 20/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
- RQI 8/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG.
- RQI 6/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
- RQI 1/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:50