Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 2, de 2018

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:12

Identificação:
RQI 2/2018
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), TRANSPORTE AEREO, COBRANÇA, PASSAGEIRO, BAGAGEM.
06/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, nessa data, reunião conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a presença dos seguintes convidados: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:59.
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data.
RQI 2/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48