Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2018
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5271/2016
- Norma Gerada
- Lei nº 13.634 de 20/03/2018
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Explicação da Ementa:
Cria a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, que terá sede e foro no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.634 de 20/03/2018
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 5/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 16/02/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 14h o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 10, de 2018-PLEN-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** (Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência) É proferido pelo Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2018 - PLEN
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 10, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CCJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** (Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência) É proferido pelo Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/) e outros., Senador
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PLC 5, de 2018, nos termos do art. 336, II, do RISF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RCE 2/2018
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 5, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 48/2018
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC nº 5, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 48/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** (Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência) É proferido pelo Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MPSF 9/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 5 , de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 200, de 28/02/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 200/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 9, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°5 , de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 200, de 28/02/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 201/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 200, de 28/02/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 5/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 200, de 28/02/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Sanção presidencial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 31 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 140, de 218, na origem, que restitui o autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.634, de 2018. Será encaminhada à Câmara dos Deputados um exemplara dos autógrafos. |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 217-219 - DSF nº 10 | Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** (Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência) É proferido pelo Senador Wilder Moraes, o Parecer nº 10, de 2018 – PLEN/SF, destinado a sanear a instrução da matéria, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Nesta data, ao ser anunciada a matéria na Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicita preliminarmente a manifestação da CCJ, em Plenário, para sanear a instrução) |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 10 | Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** (Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência) É proferido pelo Senador Wilder Moraes, o Parecer nº 10, de 2018 – PLEN/SF, destinado a sanear a instrução da matéria, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Nesta data, ao ser anunciada a matéria na Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicita preliminarmente a manifestação da CCJ, em Plenário, para sanear a instrução) |
| 21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 281-288 - DSF nº 9 | Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Lúcia Vânia. |
| 21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 9 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) (Prazo para recebimento de emendas: de 21/02/2018 a 27/02/2018) |
| 07/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 127-135 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2018
- Despachos:
- 06/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- 21/02/2018 (Fala da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 20/02/2018 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 21/02/2018 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 21/02/2018 - 21/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Prazo encerrado antecipadamente em virtude da aprovação da matéria) - 28/02/2018 - 20/03/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, CATALÃO, ESTADO DE GOIAS (GO), DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS (UFGO).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/02/2018 - - (Aprovado, nos termos do Parecer 10/2018-Plen. A matéria vai à sanção.)
- Matérias relacionadas:
- 04/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício SF nº 293, de 27/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018. (fl. 56).
À COARQ.
- 22/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 140, de 218, na origem, que restitui o autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.634, de 2018.
Será encaminhada à Câmara dos Deputados um exemplara dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 31
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Mensagem
- 21/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 21/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13634 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/03/2018 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 20/03/2018.
- 28/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 200, de 28/02/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 38).
Remetido Ofício SF n.º 201, de 28/02/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 39).
************* Retificado em 05/03/2018*************
Onde se lê:
"à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 38)."
Leia-se:
"à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 40)."
...
Onde se lê:
"comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 39)."
Leia-se:
"comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 41)." - MPSF 9/2018
- OFSF 200/2018
- OFSF 201/2018
- Autógrafo - PLC 5/2018
- 22/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 31 a 33).
- 21/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
(Matéria apreciada, extrapauta, nos termos do Requerimento nº48, de 2018, de urgência)
É proferido pelo Senador Wilder Moraes, o Parecer nº 10, de 2018 – PLEN/SF, destinado a sanear a instrução da matéria, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Nesta data, ao ser anunciada a matéria na Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicita preliminarmente a manifestação da CCJ, em Plenário, para sanear a instrução) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 217-219 - DSF nº 10
- Avulso de requerimento
- Avulso de parecer
- P.S 10/2018 - PLEN
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:37.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
(Prazo para recebimento de emendas: de 21/02/2018 a 27/02/2018) - Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 9
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 20/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 20/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Lúcia Vânia. - Publicado no DSF Páginas 281-288 - DSF nº 9
- RCE 2/2018
- P.S 3/2018 - CE
- 16/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/02/2018.
- 16/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 14h o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia (art. 129 do RISF).
- 07/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 127-135 - DSF nº 2
- Avulso inicial da matéria
- 06/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 01/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 01/02/2018 11:22
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:50
