Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 5/2018
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COBRANÇA, BAGAGEM, PASSAGEIRO, TRANSPORTE AEREO.
- 06/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, foi realizada a 4ª Reunião da CDR, em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com os seguintes participantes: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- 01/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada Audiência Pública para o dia 06/03/2018, na 4ª Reunião da CDR, em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI.
- 07/02/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimento, com a adição no rol dos convidados de entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/02/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:48.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42