Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2018
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 10/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 10/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALIANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, REVIGORAÇÃO, AUTONOMIA.
- 23/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Daniele Osório, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública da União; Samantha Rootsitsina de C. Juruna, Representante da Associação Xavante NAX; Lourenço Ferreira do Prado, Secretário de Relações Internacionais da UGT; Maurício Guetta, Representante do Instituto Socioambiental; Lia Zanotta Machado, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA; Francinara Soares Martins, Liderança Indígena Baré; Alberto Terena, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Robson Haritiana Javaé Araújo, Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã - ACIAC, Ilha do Bananal, estado do Tocantins e Secretário Adjunto da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT; Kretã Kaingang, Liderança Indígena Kaingang; Paulo Henrique Vicente Oliveira, Liderança Indígena Tupiniquim. Antônio Carlos Alpino Bigonha, Subprocurador-Geral da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias da Procuradoria Geral da República.
- 07/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 10/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:33.
- RDH 10/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23