Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 4/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 19/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
- 25/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nessa data, em atendimento aos RQI 4 e 19/2018 e aos RDH 15 e 56/2018, audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença dos seguintes convidados: Wilson Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos, Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega, Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti, Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon, Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; e Fernando Formiga, Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- 24/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- RQI 19/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:13.
- 13/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado.
- RQI 4/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/03/2018.
- 27/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A 3ª Reunião da Comissão, agendada para 27/02/2018, é cancelada.
- 22/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018.
- 08/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44