Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 15/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 56/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 15/2018, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura, com os seguintes participantes: Wilson Rodrigues • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti • Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; Fernando Formiga • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
- 12/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, de aditamento, para que a reunião seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).
- 27/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 15/2018, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2018.
- 08/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:23.
- RDH 15/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30