Mensagem (SF) n° 7, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56, § 5º, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2018 - Extemporâneo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/05/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 7/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56, § 5º, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2018 - Extemporâneo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 76 | Recebimento do memo. nº 20, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas) |
| 16/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 65-125 - DSF nº 6 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 69/2018
- Despacho:
- 15/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, MES, FEVEREIRO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebimento do memo. nº 20, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 76
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O Aviso foi lido na Reunião do dia 28/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas Taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2018 (fls. 63 a 79); Memo nº 20/2018/CTFC (fl. 80). Á SL-SF.
- 20/02/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido nesta data. Aguarda leitura.
- 15/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 65-125 - DSF nº 6
- 15/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 61 (sessenta e um) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40