Projeto de Lei do Senado n° 51, de 2018

Autoria
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.

Explicação da Ementa:
Cria "campus" da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 15:42
Identificação:
PLS 51/2018
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 02 (duas) fol... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
RQS 733/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre PLS 51/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 733, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, solicitando oitiva da CAE sobre o presente projeto. O Requerimento nº 733, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 526-527 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 733, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, solicitando oitiva da CAE sobre o presente projeto.
O Requerimento nº 733, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/02/2018
Despacho:
20/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 11/04/2019 - Redistribuição)
Prazos:
22/02/2018 - 28/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (MT), CAMPUS UNIVERSITARIO, MUNICIPIO, TANGARA DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
Matéria
RQS 733/2019
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 733, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CAE.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 733, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, solicitando oitiva da CAE sobre o presente projeto.
O Requerimento nº 733, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 526-527 - DSF nº 129
RQS 733/2019
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Chico Rodrigues, que solicita audiência da CAE.
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/353/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão.
22/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o OF. SF/353/2019, de 22 de maio de 2019, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal, para tramitação do requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer que a matéria seja apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexado o Ofício (fls. 3 e 4).
À SLSF.
************* Retificado em 07/06/2019*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
11/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes, para redistribuição.
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/02/2018
Último dia: 28/02/2018
21/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante a CE.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante à (ao) CE.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:07