Requerimento n° 37, de 2018
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), e outros Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Comissão: Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/12/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 37/2018
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Local:
- Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que encaminha cópia de ofício da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública, solicitando audiência para ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161 | Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF. Ao Arquivo. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 52 | A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadora para compor a comissão: - Titulares: Senadora Rose de Freitas e Senador Lindbergh Farias. - Suplentes: Senadores Romário e Eduardo Lopes. |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 10 | Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/02/2018
- Despacho:
- 20/02/2018
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO,COMISSÃO TEMPORARIA , PRAZO, FUNCIONAMENTO,ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/02/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
- 18/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2018
- CEINT - Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
- Ação:
- À SLSF.
- 25/06/2018
- CEINT - Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
- Ação:
- Juntado Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que encaminha cópia de ofício da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública, solicitando audiência para apresentar o colegiado, explicar sua finalidade e preocupação, e abrir um canal para troca de informações sobre o assunto (fls. 5-7).
- Ofício
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadora para compor a comissão:
- Titulares: Senadora Rose de Freitas e Senador Lindbergh Farias.
- Suplentes: Senadores Romário e Eduardo Lopes. - Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 52
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 10
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:58
