Ofício "S" n° 6, de 2018
- Autoria
- Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório de Segurança de Barragens 2016, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apreciado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/2018
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório de Segurança de Barragens 2016, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apreciado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CMA. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 2, de 2018-CMA, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. Ao Arquivo. |
| 24/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 75-344 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 54443/2017
- Data de Leitura:
- 23/02/2018
- Despacho:
- 23/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, SEGURANÇA, BARRAGEM, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), APRECIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS.
- 21/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 16/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 2, de 2018-CMA, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 27
- 15/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado memorando nº 2/2018/CMA à fl. 4.
À SLSF para providências cabíveis.
- 06/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Ofício foi comunicado nesta data, na 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2018.
- 23/02/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando leitura.
- 23/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 75-344 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
- 21/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/02/2018 14:19
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41