Aviso da Comissão de Educação n° 1, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 1/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2018
- Descrição/Ementa
- Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 23/02/2018 08:39 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 05/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 116-130 - DSF nº 19 | Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 06/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AVALIAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNCIONAMENTO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- Observações:
- ACE 00001 2018 (00100 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRINBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 025.153/2016-1; GRUPO I CLASSE V RELATORIO DE AUDOTIRA; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO – SECEXEDUCAÇÃO)
- 07/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Matéria dada como conhecida e arquivada.
- 06/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 116-130 - DSF nº 19
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 9/2018 - CE
- 05/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.
- 23/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pela Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório.
- 23/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado em 23/02/2018 08:39
- ACE 1/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:52