Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 24/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 24/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, SISTEMA, INSPEÇÃO DO TRABALHO.
- 03/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Herbert Claros, Membro da Secretaria Executiva Nacionalda CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Leif Raoni de Alencar Naas, Auditor Fiscal do Trabalho e Assistente Técnico do Gabinete SIT/MTb; Lucimary Santos Pinto, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; e Renato Bignami, Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 24/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
- RDH 24/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42